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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:18

Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:00

Facebook deve indenizar cliente que teve sua conta no Instagram invadida

A decisão fixou o valor de R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos pelo autor.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 10:01

TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças

A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 13:08

Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro

Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 10:16

DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública

Os danos materiais foram definidos em R$ 3.923,68 e os danos morais em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 13:24

TJDFT mantém decisão que concede reabilitação criminal a condenado que cumpriu pena e requisitos legais

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:43

DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto

A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:03

Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF

A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta pelo Sindicato dos Médicos do DF, que teve a solicitação temporariamente atendida pela 6ª Vara da Fazenda Pública do DF (0709802-52.2023.8.07.0018).
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:22

Supletivo: TJDFT determina matrícula de aluno menor de 18 anos aprovado em três vestibulares

A decisão estabeleceu que, em caso de aprovação, seja emitido, imediatamente, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:47

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 16:34

Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:29

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 10:08

Fotógrafa não deve ser indenizada por fotos de cliente publicadas em conta pessoal

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:51

Prisão de autuado por feminicídio no Recanto das Emas é mantida em audiência de custódia

Segundo o magistrado, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, o que torna necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2024 - 09:38

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 10:12

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia urgente durante período de carência

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:20

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:54

Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento próximo de hospital será indenizado

A decisão fixou R$ 20.990,00, a título de danos materiais
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:48

Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:13

Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada

A decisão foi unânime

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 93920

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.

A decisão fixou o valor de R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos pelo autor.

A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.

Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Os danos materiais foram definidos em R$ 3.923,68 e os danos morais em R$ 5 mil.

A decisão foi unânime.

A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.

A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta pelo Sindicato dos Médicos do DF, que teve a solicitação temporariamente atendida pela 6ª Vara da Fazenda Pública do DF (0709802-52.2023.8.07.0018).

A decisão estabeleceu que, em caso de aprovação, seja emitido, imediatamente, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.

A decisão foi unânime.

Segundo o magistrado, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, o que torna necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública

O réu não poderá recorrer em liberdade

A decisão foi unânime

A decisão foi unânime

A decisão fixou R$ 20.990,00, a título de danos materiais

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

A decisão foi unânime

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